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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 10:43
Imitação de artistas? Precisa de autorização autoral?
Pergunta muito interessante que recebi online.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 17:45
Republicação online de texto precisa de autorização
Republicação online de texto é uma nova edição e precisa de autorização dos autores
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 12:05
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:35
STF pode rever ação encerrada há 20 anos
O resultado de uma ação pode ser mudado quando não há mais recursos, se violado um direito fundamental?
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 14:29
Mulher que se sente homem terá direito a mudança de sexo pelo SUS em SP
A Secretaria ainda deve encaminhar os homens transexuais para cirurgia de retirada de mama
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:10
Reunião científica online analisa a Lei nº 14.010/2020
O encontro do Instituto Prof. Assis Gonçalves de Direito Empresarial e Cooperativo também debaterá os impactos da pandemia nos contratos.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 15:03
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:25
Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 18:19
Aviso prévio de até 90 dias começa a valer nesta quinta
O texto não deixa claro se o direito é retroativo para pessoas desligadas nos últimos dois anos
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 16:33
Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF
Lula pretende indicar o advogado Eros Roberto Grau, 62, especialista em direito econômico e
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:54
Albuquerque Melo Advogados ministra curso de Direito Aeronáutico, em parceria com UFRJ
Aulas serão online, gratuitas, e começam dia 25/11.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:45
Evento online debate vacinação entre crianças
Desembargador e advogada falam sobre direitos e deveres de pais e menores de idade.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 21:25
A excelência do livro-texto agora também em aulas online
A Editora Método, fornece aos estudantes e profissionais do Direito um produto inovador e ousado, o
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 15:28
STF garante revisão para mais de 130 mil benefícios do INSS
A decisão não deixa claro a partir de qual ano de aposentadoria haveria direito à revisão, abrindo
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 19:32
Juiz descarta exame que atesta embriaguez de ex-deputado em acidente no PR
consentimento do suspeito, protegido pelo direito constitucional de não produzir provas contra si.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:24
Cuidado: crimes online têm consequências reais
Calúnia, difamação, injúria, denunciação caluniosa e racismo são crimes e precisam ser denunciados e combatidos.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 16:57
Consumidor tem direito a indenização por problemas com compras on-line
Para presentear amigos e parentes neste Natal, a executiva Cristina Castelo escolheu uma série de DVDs em um site de compras na internet.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 11:19
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:00